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Aconteceu a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia - Guimaonline

Política

16/12/2019 às 09h11 - Atualizada em 16/12/2019 às 09h11

Aconteceu a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia

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15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou na noite da última terça-feira, dia 10 de Dezembro, a 15ª Reunião Ordinária de 2019.

Com a presença de 06 vereadores.

Após abertura feita pelo presidente Roberto Caetano solicitou que a leitura da mensagem Bíblica fosse lida pela Vereadora Luzimere Fenato, a qual leu o Salmo 25.

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente solicitou que o Vice-Presidente Luzimere Fenato fizesse, na ausência do Secretário Vereador Vicente Dorneles, a leitura da ata da 14ª Reunião Ordinária de 2019, a qual em seguida foi aprovada por 5 votos.

Após a leitura da ata o Presidente Vereador Roberto Caetano solicitou a leitura dos Projetos em Pauta, os quais foram votados em 1ª e 2ª discussão.

Seguem abaixo os Projetos que foram tramitados na 15ª Reunião Ordinária de 2019:

Projeto de Lei 058/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR OS TITULARES DE BENFEITORIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DENOMINADA “BECO D PRETA”, NO BAIRRO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 059/2019
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA – FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 060/2019
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 061/2019
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 062/2019
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 063/2019
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 064/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 065/2019
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE GUIMARÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Projeto de Lei 042/2019
“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 05 votos.

Leitura do Decreto do Executivo Municipal: CRIA O PROGRAMA “MINHA CASA REGISTRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Em seguida o Presidente Vereador Roberto Caetano ressaltou sobre os agradecimentos do Prefeito Adílio pelo o apoio dos vereadores acerca do decreto que cria o programa "Minha Casa Registrada" com a finalidade de legalizar a escritura de aproximadamente 30 imóveis. Aproveitando o ensejo o Vereador José Américo também falou da importância dessa conquista, pois muitos desejam realizar aumentos ou melhorias em seu imóveis, outros até almejam um financiamento na CEF e devido ao fato de não ter escritura do imóvel acabam prejudicadas, ou seja, é um avanço tanto para os moradores quanto para o município.

Em seguida o Presidente fez questão de separar um tempo na reunião para parabenizar o aluno Rafael Gustavo Nunes da Silva que participou do Concurso "Pintando a Fraternidade ao Confrade" que ficou em 3º lugar na premiação. Fez uso da palavra também o Vereador José Américo estendendo um abraço e os parabéns a Rafael pela nobre conquista do mesmo.

Após a tramitação dos projetos na 15ª Reunião Ordinária de 2019 o Presidente Vereador Roberto Caetano colocou a palavra franca, e aproveitou para reforçar a importância do evento de natal que foi realizado no último sábado 14/12/2019, evento realizado em parceria com Câmara Municipal, Prefeitura e a empresa Coca-Cola, logo após deixou a palavra franca e o Vereador José Américo parabenizou o trabalho e empenho do Presidente Roberto e toda a câmara na realização desse evento, e aproveitou o ensejo para quebrar o protocolo da casa e declarou encerrada a reunião e em seguida convidou familiares e servidoras para juntos cantar parabéns ao Presidente Roberto Caetanto e a servidora Gisleida.

Para assistir a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:


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