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Aconteceu a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia de 2019 - Guimaonline

Política

28/02/2019 às 17h04 - Atualizada em 28/02/2019 às 21h50

Aconteceu a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia de 2019

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A Câmara Municipal de Guimarânia realizou na tarde da última quarta-feira, 27 de fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2019. Com a presença unânime dos 09 vereadores. Após abertura feita pelo presidente Roberto Caetano solicitou para que a mensagem Bíblica fosse lida pelo Vereador Vanderlei Amaral, que leu o Salmo 90.

Dando continuidade aos trabalhos o secretário, vereador Vicente Dorneles, fez a leitura dos Projetos em pauta, os quais foram votados em 1ª e 2ª discussão.

Seguem abaixo os Projetos que foram tramitados na 1ª Reunião Ordinária de 2019:

Projeto de Lei Nº 01/2019

ASSUNTO: “ALTERA A ALÍQUOTA DO ITEM 21.01 DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 02/2019

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO).

Projeto de Lei Nº 03/2019

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.065/2010, ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO).

Projeto de Lei Nº 04/2019 - Rejeitado

ASSUNTO: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.196, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REJEITADO).

Projeto de Lei Nº 05/2019

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 511/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 06/2019

ASSUNTO: “FIXA O PISO SALARIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 07/2019

ASSUNTO: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 08/2019 – Retirado de Pauta

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA." (REJEITADO)

Projeto de Lei Nº 09/2019

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS AMAR A VIDA." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 10/2019

ASSUNTO: “TRANSFORMA O CARGO DE TÉCNICO EM TRIBUTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1.353/17, NO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE SANITÁRIO E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 11/2019 – Retirado de Pauta

ASSUNTO: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REJEITADO)

Projeto de Lei Nº 12/2019

ASSUNTO: “INSTITUI GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

Projeto de Lei Nº 13/2019

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO)

O presidente Roberto Caetano agradeceu a presença dos Vereadores e do público presente, declarando encerrada a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia de 2019.

Para assistir a reunião na íntegra acesse a vídeo abaixo:



Após o término da Reunião, o Presidente Vereador Roberto Caetano, falou resumidamente sobre o que foi tramitado na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia de 2019, para ver a entrevista na íntegra assista o vídeo abaixo:



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