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Aconteceu no dia 27 de Fevereiro de 2018 a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia - Guimaonline

Política

01/03/2018 às 09h42 - Atualizada em 01/03/2018 às 09h42

Aconteceu no dia 27 de Fevereiro de 2018 a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia

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1ª Reunião Ordinária de 2018

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou na noite da última terça-feira, 27, a 1ª Reunião Ordinária de 2018. Após abertura feita pelo presidente Vicente de Paulo Dorneles solicitou para que a mensagem Bíblica, no Salmo 61 fosse lida pelo Vanderlei Cardoso do Amaral.

Em seguida o Presidente deu as boas vindas a este ano Legislativo de 2018 e explanou acerca dos Projetos que foram tramitados na primeira reunião da 2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020.

O presidente encaminhou os Projetos ao Presidente da CFJL (Comissão de Finanças, Justiça e Legislação) e Comissão de Redação, para emissão de parecer, os quais foram aprovados. Confia abaixo os projetos que foram apresentados, analisados e votados:

PROJETO DE LEI 001/2018
“DÁ NOVA REDAÇÃOAO CAPUT DO ART. 1º E CAPUT DO ART. 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1061/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 002/2018
“DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABALECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUIMARÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 003/2018
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 004/2018
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E IMPÕE LIMITE Á CONCESSÃO DE DIARIAS.” – APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 005/2018
“INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFE- S) NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 006/2018
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO DE GUIMARÂNIA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA – FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 007/2018
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 008/2018
“REVOGA EXPRESSAMENTE ALEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 009/2018
“REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 010/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 011/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - APROVADO POR 08 VOTOS.

PROJETO DE LEI 012/2018
“CRIA DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA SEUS VALORES E LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 08 VOTOS.

Antes de finalizar a reunião o Presidente abriu para palavra Franca e agradeceu a presença dos Vereadores e do público presente, declarando encerrada 1ª Reunião Ordinária de 2018.

Para ver a Reunião na íntegra assista o vídeo abaixo:


Após o término da Reunião o Presidente Vereador Vicente de Paulo Dorneles comentou de forma resumida sobre o que foi tramitado na 1ª Reunião Ordinária de 2018, para ver a entrevista na íntegra assista o vídeo abaixo:


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